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Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

O maior incentivo para promover a produção industrial sustentável em Portugal!

Beneficiários Elegíveis

turbinas eólicas num monte, representando a energia eólica
turbinas eólicas num monte, representando a energia eólica
  • Empresas de qualquer dimensão, incluindo micro, pequenas, médias e grandes empresas

  • Empresas que operem em território nacional, abrangendo Portugal Continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

  • Empresas que estejam legalmente constituídas desde 1 de janeiro de 2022 e com a situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social no momento da candidatura.

  • Demonstrar que da operação resultam processos ou produtos com um nível maturidade tecnológica avançada (TRL igual ou superior a 7).

Objetivos e tipologia de operação

O apoio visa fomentar investimentos em setores-chave para a transição energética e para uma economia neutra em carbono. Os investimentos apoiados incluem:

painéis solares azuis representando a energia solar fotovoltaica e térmica
painéis solares azuis representando a energia solar fotovoltaica e térmica
Produção de componentes essenciais
Concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na subalínea anterior.
Produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas

Necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas anteriores, não incluindo mineração e extração.

Produção de equipamentos pertinentes para a transição climática

Esta categoria inclui equipamentos diretamente relacionados à transição para energias mais limpas e eficientes, conforme explícitos na secção seguinte.

Tecnologias elegíveis

  • Energia solar fotovoltaica e térmica

  • Eletrolisadores e células de combustível

  • Energia eólica (terrestre e marítima)

  • Biogás/biometano sustentável

  • Tecnologias de armazenamento de energia, como baterias

  • Sistemas de captura e armazenamento de carbono

  • Bombas de calor

  • Eficiência energética

  • Energia geotérmica

  • Soluções de redes inteligentes e infraestrutura relacionada

Energia eólica (terrestre), representando o apoio ao desenvolvimento de uma indústria ecológica
Energia eólica (terrestre), representando o apoio ao desenvolvimento de uma indústria ecológica

Despesas elegíveis

a) Ativos corpóreos constituídos por:

i. Construção de edifícios ou instalações;

ii. Obras de adaptação;

iii. Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os instalar e condições necessárias para o seu funcionamento;

iv. Equipamentos informáticos incluindo software necessário ao seu funcionamento.

b) Ativos incorpóreos constituídos por:

i. Aquisição de direitos de patentes;

ii. Licenças, “saber fazer” ou conhecimentos especializados não protegidos por patente;

iii. Aquisição de Normas nacionais ou internacionais;

iv. Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.

Período de candidaturas

De 7 de junho de 2024 até às 17h59 do dia 19 de julho de 2024.

Investimento

O valor mínimo de investimento para os projetos candidatos ao apoio é de 2.500.000 euros.

O limite máximo indicativo de incentivo por projeto é de 10.000.000 €.

Taxa de financiamento

Os investimentos são financiados a fundo perdido e dividem-se em duas categorias:

a) Custos de investimento em ativos corpóreos e incorpóreos:

• Norte, com exceção de Matosinhos, Centro, com exceção da região Beira, Serra da Estrela e Médio Tejo e Alentejo com exceção da região Alentejo Litoral e Alto Alentejo: 30%|

• Beira e Serra da Estrela: 40% |

• Alentejo Litoral e Alto Alentejo: 40% |

• Médio Tejo: 40% |

• Matosinhos:40% |

• R. A. Açores: 50% |

• R. A. Madeira: 50% |

• Regiões «c» não predefinidas: 15% |

Majorações: Médias empresas 10% | Pequenas empresas 20% (apenas em projetos com custos elegíveis ≤ 50M€)

Para os Grandes Projetos de investimento, com custos elegíveis >50 M€, este limite está sujeito a um ajustamento de acordo com o disposto no ponto 19 (3) das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2021-2027.

b) Ativos incorpóreos

Auxílio de Minimis: limite máximo de 300 mil € durante 3 anos por empresa única.

O nosso apoio

Proporcionamos um conjunto abrangente de serviços destinados a otimizar o sucesso de uma candidatura, destacando as principais características e benefícios para potenciais clientes.

Análise e Enquadramento do Projeto
pessoas utilizados um portátil
pessoas utilizados um portátil

Avaliamos a viabilidade e alinhamos o seu projeto às exigências da medida.

duas pessoas discutindo ideias e elaborando um plano de negócios
duas pessoas discutindo ideias e elaborando um plano de negócios
pessoa utilizando um Macbook pro, elaborando a candidatura ao apoio
pessoa utilizando um Macbook pro, elaborando a candidatura ao apoio
Elaboração da Memória Descritiva da Operação

Desenvolvemos a documentação completa do projeto, incluindo caracterização técnica e fundamentação dos custos de investimento.

Assistimos na preparação e submissão da sua candidatura sem custos iniciais.

Elaboração da Candidatura (Gratuito)

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quem pode candidatar-se ao Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica?

Empresas de qualquer dimensão, incluindo micro, pequenas, médias e grandes empresas, que operem em território nacional português, abrangendo Portugal Continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. As empresas devem estar legalmente constituídas desde 1 de janeiro de 2022 e com a situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.

Quais tipos de investimentos são elegíveis para financiamento?

Os investimentos elegíveis incluem:

  • Produção de componentes essenciais e recuperação de matérias-primas críticas necessárias para a produção de tecnologias ecológicas.

  • Produção de equipamentos diretamente relacionados à transição para energias mais limpas e eficientes, tais como energia solar, eólica, biogás, tecnologias de armazenamento de energia, entre outros.

Quais são os critérios tecnológicos exigidos para a candidatura?

O projeto deve demonstrar que resulta em processos ou produtos com um nível de maturidade tecnológica avançada (TRL igual ou superior a 7), contribuindo assim para a transição energética e uma economia neutra em carbono.

Como são calculadas as taxas de financiamento?

As taxas de financiamento são a fundo perdido e variam de acordo com a localização geográfica do projeto e o tamanho da empresa, indo de 15% a 50%. Existem majorações específicas para médias empresas (10%) e pequenas empresas (20%), aplicáveis em projetos com custos elegíveis até 50 milhões de euros.

Qual é o valor mínimo e máximo de investimento para os projetos?

O valor mínimo de investimento para os projetos candidatos ao apoio é de 2.500.000 euros, com um limite máximo indicativo de incentivo por projeto de 10.000.000 euros.

Até quando posso submeter a minha candidatura?

O período de candidaturas para o atual ciclo está aberto de 7 de junho de 2024 até às 17h59 do dia 19 de julho de 2024.

O que são considerados ativos corpóreos e incorpóreos?

Ativos corpóreos incluem construções, instalações, máquinas e equipamentos, enquanto ativos incorpóreos abrangem direitos de patentes, licenças, saber-fazer, e despesas com validação dos pedidos de pagamento.

Como posso iniciar o processo de candidatura?

Para iniciar o processo de candidatura, você deve entrar em contato connosco através do formulário disponível em infra para que possamos avaliar a viabilidade do seu projeto e prestar assistência na elaboração e submissão da sua candidatura.

Contacte-nos

Preencha o formulário para iniciar uma consulta gratuita ou para obter mais informações sobre como podemos ajudar no desenvolvimento e submissão da sua candidatura ao programa de Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica.

Estamos preparados para ajudá-lo a maximizar as chances de aprovação do seu projeto!

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